Reforma Tributária vai pesar até no seu controle: jogos e consoles devem ficar ainda mais caros no Brasil
Entre o IBS, CBS e o novo “imposto seletivo”, o governo pode transformar até o videogame em luxo.
A tão “prometida” Reforma Tributária, vendida como a salvação do sistema brasileiro, pode acabar transformando o lazer gamer em artigo de luxo.
Segundo análise publicada pela Editora Digital OAB/PE a nova estrutura de impostos traz uma série de mudanças que, na prática, devem aumentar o preço dos consoles, acessórios e jogos eletrônicos (sim, até os jogos digitais).
O que muda com a Reforma
O novo modelo unifica e substitui impostos antigos por dois principais:
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – de responsabilidade estadual e municipal
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – de responsabilidade federal
Além deles, entra em cena o temido IS (Imposto Seletivo) que, nas palavras bonitas do texto oficial, incidirá sobre “bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente”. parece algo bonito, até você perceber que governo incluiu jogos eletrônicos e apostas digitais na mesma categoria.
Segundo a OAB Digital, o IS passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2027, e será cobrado sem possibilidade de crédito fiscal, o que significa: se o fornecedor for do exterior (como Sony, Microsoft, Nintendo, Steam, Epic Games, etc.), o imposto vai direto no preço final do consumidor brasileiro.
Hoje, consoles já pagam cerca de 20% de Imposto de Importação, além do IPI (12% a 20%) e ICMS estadual.
Com a Reforma, boa parte desses tributos será substituída por IBS e CBS mas com alíquota cheia, sem isenções específicas para o setor de games, até o momento em que escreveu este artigo, ninguém se pronunciou a respeito.
No fim das contas, economistas e tributaristas já estimam que o preço final de produtos importados pode subir entre 8% e 15%, dependendo da categoria, sem contar as flutuações naturais do dólar.
Jogos digitais e serviços online
Os downloads e licenças digitais, que antes navegavam numa zona cinza tributária, também entram na mira.
A CBS vai tributar os “serviços digitais prestados no Brasil”, o que inclui vendas de jogos digitais, assinaturas como Game Pass e PS Plus, além de microtransações e DLCs.
E, se o governo não perdoa, as gigantes do mercado também não perdem a chance de “ajustar” o bolso do jogador.
A Microsoft já deixou claro, aumentando o preço do Game Pass Ultimate para R$ 119,99 por mês no Brasil, sem demonstrar compaixão com os fãs da marca no país.
A cereja do bolo é o IS seletivo, que pode ser aplicado até sobre plataformas de competição e jogos com elementos de aposta.
Na prática, isso abre brecha pra tributar qualquer coisa que envolva recompensa financeira, loot box ou até torneio online.
A reforma veio com discurso bonitinho “simplificar o sistema, diminuir distorções e aumentar a competitividade”. Na prática, é sempre o mesmo: mais impostos e menos lazer para as pessoas de classe média e baixa.
A indústria gamer, que já movimenta mais de R$ 13 bilhões por ano no Brasil, pode perder competitividade e acesso. E o jogador comum, aquele que junta grana por meses pra comprar um controle novo ou um lançamento, vai pagar o preço da “simplificação”.
A Reforma Tributária pode até modernizar a estrutura de cobrança, mas o impacto sobre os games deve ser o mesmo de sempre mais imposto, mais burocracia e menos acesso.
E no meio disso, empresas como a Microsoft e Sony já mostram que não precisam esperar o Estado pra aumentar a dificuldade.
Fonte: Editora Digital OAB/PE
Fã de ficção científica (de steampunk a sail punk), animes, mangás e games. No Refúgio Gamer, irei compartilhar as principais notícias e rumores da indústria de games.